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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 21651

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

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